Teve inicio em 31 de Março de 1964, com o golpe militar que afastou o então Presidente da Republica, João Goulart. O regime contou com cinco governos militares, e uma junta governativa, de 1964 a 1985. Durante o regime, foram criados AI (Atos Institucionais), o Congresso foi dissolvido, e a Constituição de 1946 foi suspensa, o que ajudou na criação do código de processo penal, que favorecia e permitia ao Exercito e a Policia Militar, o direito de encarcerar pessoas suspeitas de envolvimento com os guerrilheiros
